Prefeitos com contas rejeitadas no Estado de São Paulo
Nova Campinas.
“Na sessão plenária dessa quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas de campanha prestadas pelo prefeito Eliel Cardoso Santiago (PTB), eleito em Nova Campina (SP) em outubro de 2008. Santiago teve as contas rejeitadas por ter ultrapassado o limite de gastos declarado para a campanha.”
Fonte: Direito [online]
Taquaritinga.
“A Câmara de Taquaritinga recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relatório, rejeitando as contas do ex-prefeito Sérgio Salvagni (foto), referentes a 1999 e 2000.
De acordo com o presidente da Câmara, Amarildo Luís Rocha, o Piconzé, o T. C. faz revelações seríssimas com relação às contas da administração de Salvagni.
O relatório está de posse da Câmara Municipal já há bom tempo, “antes mesmo das eleições municipais e eu mandei trancar dentro do armário e colocar em votação somente agora, para evitar qualquer tipo de problema político com relação ao Legislativo”, disse Piconzé.”
Fonte: Tribuna Online
São Bernardo do Campo.
“O TCE (Tribunal de Contas do Estado) encontrou irregularidades nas contas de 2006 do prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB). Apontando “déficit orçamentário elevado”, o Tribunal emitiu parecer desfavorável às contas. Mais detalhes sobre os números e o que exatamente foi apontado como irregular será conhecido apenas na semana que vem, quando o relator Edgar Camargo Rodrigues vai liberar o relatório completo para publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). O Orçamento de 2006 foi de R$ 1,790 bilhão.
O prefeito, agora, tem um prazo de 15 dias (contados desde o último dia 30) para ser notificado e apresentar sua defesa. Após a apresentação da defesa pela administração, caso o Tribunal mantenha a decisão desfavorável, o parecer segue para votação na Câmara.”
Fonte: Encalhe [online]
Andradina.
“O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) manifestou parecer pela rejeição das contas de 2007 do ex-prefeito de Andradina Ernesto Antônio da Silva (PPS). O manifesto do relator Robson Marinho foi publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado. Agora, as contas serão apreciadas pela Câmara. Se os vereadores mantiverem a posição do TCE, Ernesto poderá ficar inelegível por até cinco anos. A inelegibilidade é a punição prevista em lei para políticos que têm contas rejeitadas.”
Fonte: Folha da Região [online]
Tuiuti.
“O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em julgamento consumado no dia 22 de setembro último, rejeitou definitivamente todas as prestações de contas dos quatro anos consecutivos (2004/2008) do mandato do ex-prefeito de Tuiuti, Paulo Henrique de Alvarenga (DEM).
Segundo levantamento feito pela GB, a rejeição de todas as contas de um mesmo mandato de um só prefeito é fato inusitado na história político - administrativa da região bragantina.
As irregularidades denunciadas pelo processo de cada conta rejeitada se repetiram a cada ano envolvendo desvios de recursos da Educação e superfaturamento no custeio de transporte de alunos.
Segundo a GB apurou, todas as denuncias, antes de serem confirmadas pelo Tribunal de Contas após análise de documentos, foram feitas à Câmara Municipal que teria permanecido omissa provavelmente porque o ex-prefeito tinha o apoio da bancada majoritária.”
Fonte: Gazeta de Bragantina [online]
Olímpia.
“A Câmara Municipal manteve os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e reprovou as contas do ex-prefeito de Olímpia, médico Dr. Luiz Fernando Carneiro (PMDB) relativas aos exercícios financeiros de 2006 e 2007. Embora a votação tenha sido dividida, cinco votos a cinco, com a decisão Carneiro e o ex-vice-prefeito, Dr. José Augusto Zambom Dellamanha (PMDB) poderão ficar inelegíveis por cinco anos, portanto impedidos de concorrer nas próximas eleições. Segundo informações, o ex-prefeito deverá recorrer da decisão.”
Fonte: Gazeta Regional [online]
Ibirá.
“O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer desfavorável sobre as contas prestadas pelo ex-Prefeito de Ibirá, Francisco Márcio Carvalho no último ano de seu mandato, em 2008.
O relatório do Tribunal descreveu falhas graves, dentre elas, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente em relação a contrair dívidas nos dois últimos quadrimestres de 2008 sem a disponibilidade financeira para saldar tais compromissos. No relatório (voto) emitido por um dos membros da Câmara de Julgamento do Tribunal de Contas, no Processo sob n° 001607/026/08, foi descrito que ‘A incorreção é grave e não admite tolerância, nos termos da jurisprudência deste Tribunal.’”
Fonte: A voz do povo [onnlie]
ETC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário